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Já em janeiro de 2015, a Câmara Municipal de Agricolândia começará o ano com novo presidente: Vereador Luiz Rodrigues dos Santos, mas conhecido como Luizão, agora presidente para o biênio 2015/2016.

A eleição aconteceu no dia 30 de Dezembro e para completar a nova diretoria da mesa, o vereador Jocione é o vice-presidente, a vereadora Edith está como 1ª Secretária, o vereador Gilvan como 2º Secretário

O novo presidente recebeu 6 votos a favor e 3 contras.

Secretaria Municipal de Educação dá um grande salto de qualidade educativa ao elaborar, de forma democrática e participativa, o plano municipal de Educação – PME, o plano já foi aprovado em conferencia municipal de educação e através do projeto de lei 11/2015 foi aprovado por unanimidade na câmara de vereadores nesta sexta-feira (19/06), para os próximos dez anos. O plano trata do conjunto da educação, no âmbito municipal, expressando uma politica educacional para todos os níveis, bem como as etapas e modalidade de educação de ensino. O plano segue para sanção do prefeito Walter Alencar para torna lei municipal e entrar em vigor. Diz o Secretario de Educação Adaidio José que acompanhou a elaboração e votação do plano.

Outros projetos de lei de importância para o município também foram aprovados na câmara municipal de vereadores entre eles está o projeto de lei 10/2015 que aderi ao sistema de transporte de paciente para procedimentos eletivos no Estado do Piauí – STPPE uma parceria entre Secretaria Municipal de Saúde de Agricolândia Secretaria de Estado de Saúde do Piauí – SESAPI e APPM Associação Piauiense dos Municípios. 

Na cessão na câmara de vereadores foi aprovado também o projeto de Lei 09/2015 que estabelece as diretrizes orçamentaria do município para o exercício de 2016, todos os projetos seguem para a sanção do prefeito Walter Alencar.

O Promotor de Justiça da Comarca da cidade de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva, ministrou palestra aos candidatos a conselheiros tutelares das cidades de Agricolândia e Lagoinha do Piauí, em evento organizado pela Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Serviço Social de Agricolândia no auditório da Câmara Municipal de vereadores da cidade.

A palestra visou orientar os candidatos sobre o processo eleitoral que os mesmos estão enfrentando, andamento das ações dos conselheiros e alguns esclarecimentos inerentes ao ECA.

Na oportunidade o Promotor desejou felicidades e sorte a todos os candidatos nas eleições unificadas no dia 04 de outubro. 

A sessão da Câmara Municipal de Agricolândia/Piauí, realizada nesta sexta-feira (17) foi pautada de projetos e requerimentos de alta relevância para o município. A sessão foi presidida pelo vereador e presidente Luiz José Rodrigues (Luizão), foi aprovado um projeto de Lei que autoriza o pagamento de RPV, enviado pelo prefeito Walter Alencar outros requerimentos importantes como redutores de velocidade na Rua Cassimiro Barradas, cobertura da quadra de Esporte do povoado pitombeira, um titulo de cidadão Agricolândence para a Depudata Federal Iracema Portela e um trator com todos os complementos para os associados do projeto palmas.

O Prefeito Walter Alencar fixa em seu projeto de Lei 04/2015 no seu art. 2º os pagamentos das (RPVs) Requisição de pequenos valores de que trata esta lei serão realizados de acordo com as disponibilidades orçamentarias e financeira do Município e serão atendidos conforme a ordem cronológica dos ofícios requisitórios protocolados na secretaria Municipal de Administração.

Assim sendo, através deste projeto de Lei 04/2015, ficam fixadas as Requisições de pequeno Valor/RPVs do Município de Agricolândia-Pi, fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Repita-se este será o valor máximo a ser pago através de RPVs, sendo que a partir deste teto, os valores passarão a fazer parte de precatórios.

Agora os projetos seguem para sanção no Gabinete do Prefeito Walter Alencar.

Nesta ultima sexta-feira, dia 21 de agosto, voltaram-se os trabalhos na Câmara Municipal de Agricolândia. Foram apresentados nesta primeira sessão do 2º semestre de 2015, vários requerimentos e um Projeto de Lei que irá beneficiar a população de Agricolândia. Os requerimentos destinam-se mais a reivindicação de calçamento, e nomeação de ruas para os futuros assentamentos. Já o Projeto de Lei apresentado pela vereadora Edith Alencar-PSD, trata da regulamentação da Lei da Ficha Limpa de 04 de junho de 2014, para o município de Agricolândia, cognominado “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL”.

A vereadora disse que esse projeto quando sancionado irá de imediato selecionar as pessoas que irão ingressar no serviço público municipal, esse procedimento será feito através de uma consulta aos órgãos competentes, e se o futuro funcionário possui ficha limpa ou não, e para os que já estão atuando, os poderes tanto executivo como legislativo deverão averiguar se os mesmos foram condenados por algum processo já tramitado em julgado. 

Caso o município tenha algum funcionário público que se enquadre nessa lei, que seja por indicação ou nomeação do executivo ou legislativo, dentro do prazo de 90 dias ele deverá ser demitido, caso contrário o órgão (gestor) que o admitiu será penalizado.

A vereadora ressalta que é um meio legal para que não se infiltre dentro das instituições públicas aqueles que já em outros momentos mostram sua má índole, sua má conduta.

Fonte:http://www.agricolandianews.com/noticias/3938/lei-da-ficha-limpa-municipal-e-aprovada.html

É com pesar que a Câmara Municipal de Agricolândia/Pi, informa o falecimento do Srº Vitorino Joaquim Gonçalves, ex-vereador desta Casa Legislativa. Vitorino foi parlamentar por 3 legislaturas

Por este motivo o presidente desta Casa Legislativa, decreta luto oficial por três dias a contar da data de 25/11/2015.

À família e amigos, nossos sentimentos.

Está acontecendo hoje (09/05) uma palestra sobre a Mini Reforma Política na Câmara Municipal de Agricolândia, que tem por finalidade falar sobre as regras e prazos para as Eleições 2016. Algumas regras tiveram mudanças, como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral entre demais itens que serão relacionados pelo palestrante, tudo isso visando as próximas eleições, cujo público alvo são as pessoa interessadas no processo eleitoral. A palestra está sendo ministrado pelo Promotor de Justiça de Agricolândia Nielsen Lima, a fim de explicar questões relacionadas às eleições que estão por vir. Está marcando presença os vereadores Luizão presidente da casa, o vereador Casa Branca, a vereadora Antônia do Santana e o vereador Gilvan e populares. A palestra teve início às 9h e tem a finalidade de esclarecer dúvidas referentes a Eleição 2016.

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

RR/JP

Nesta sexta-feira (17/02), acontece à abertura do ano legislativo da câmara municipal de Agricolândia.

E nesta primeira sessão serão apresentados alguns projetos pelos vereadores, dentre eles estão em pauta:

• Projeto de Lei n. 001/2017 da VEREADORA IVONEIDE, projeto esse que dá o nome ao campo de Futebol ‘’ALAN BERNARDES DE ARAUJO’’, localizado na comunidade Pitombeira, zona Urbana deste município de Agricolândia.
• Projeto de Lei Complementar n. 001/2017 - Dispõem sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
• Requerimento nº. 001/2017 da VEREADORA EDITH ALENCAR, sobre a implantação de WIFI em algumas localidades de nossa cidade.

A cidade de Agricolândia (PI) teve definida na eleição deste domingo (15) a composição da Câmara Municipal para os próximos quatro anos. Os nove vereadores foram conhecidos após a conclusão da apuração. A lista indica que os partidos que mais conquistaram cadeiras na Câmara de Agricolândia foram o PP, com oito vereadores eleitos, e o Republicanos, com um representante (confira a lista completa abaixo).... 

Veja quais são todos os vereadores eleitos:

• Leonardo Alves (PP) - 402 votos - 10,58%
• Edith Alencar (PP) - 383 votos - 10,08%
• Jocione Silva (PP) - 369 votos - 9,72%
• Antonio Filho (PP) - 340 votos - 8,95%
• Silva Neto (PP) - 312 votos - 8,21%
• Gilvan Abreu (PP) - 301 votos - 7,93%
• Antonio Carlos (PP) - 277 votos - 7,29%
• Afranio Gomes (PP) - 252 votos - 6,64%
• Manoel Roseno (Republicanos) - 185 votos - 4,87%

Este conteúdo foi gerado com dados do TSE pelo sistema de produção automatizada de notícias do UOL.... -

Italo James Alencar de Souza (MDB), 30, é o novo prefeito de Agricolândia (PI). Com 63,78% dos votos válidos, um total de 2.390 votos, na eleição deste domingo (15), Italo Alencar foi o vencedor com 100% das urnas apuradas. A eleição municipal para a prefeitura de Agricolândia teve apenas duas candidaturas deferidas, mas a cidade já não teria segundo turno por ter menos de 200 mil eleitores. Waldir Pereira da Cruz Costa (Republicanos) perdeu com 36,22% dos votos válidos....

Do total de votantes, 82 eleitores (2%) votaram em branco, enquanto outros 270 (6,59%) anularam o voto. O número de eleitores que não votou foi de 770, equivalente a 15,81% do eleitorado. A soma de brancos, nulos e abstenções é de 1.122, ou 23,04% dos aptos a votar. A Câmara de Vereadores de Agricolândia também teve seus representantes escolhidos para os próximos quatro anos na eleição deste domingo. Os partidos que mais elegeram candidatos foram o PP, com 8 vereadores, e o Republicanos, com 1 representantes (confira a lista completa abaixo).

Confira os votos para a prefeitura:

• Italo James Alencar de Souza (MDB) - 2.390 votos - 63,78%
• Waldir Pereira da Cruz Costa (Republicanos) - 1.357 votos - 36,22%

Confira todos os vereadores eleitos:

• Leonardo Alves de Sousa (PP) - 402 votos - 10,58%
• Edith Ribeiro Alencar (PP) - 383 votos - 10,08%
• Jocione da Silva Nunes (PP) - 369 votos - 9,72%
• Antonio Ferreira de Santana Filho (PP) - 340 votos - 8,95%
• João Ferreira da Silva Neto (PP) - 312 votos - 8,21%
• Gilvan Abreu da Silva (PP) - 301 votos - 7,93%
• Antonio Carlos Pereira de Sousa (PP) - 277 votos - 7,29%
• Afranio Gomes de Sena (PP) - 252 votos - 6,64%
• Manoel Pereira da Costa (Republicanos) - 185 votos - 4,87%...

O segundo turno é realizado nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que um candidato não atingiu a maioria simples (50%+1) dos votos válidos no primeiro turno....

Veja mais em https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/11/15/apuracao-prefeitura-agricolandia-pi-resultado-1-turno.htm?cmpid=copiaecola

Na manhã desta terça-feira, dia 27, em uma sessão extraordinária que reuniu a atenção de toda a cidade, o vereador Gilvan Abreu ascendeu à posição de Presidente da Câmara de Vereadores de Agricolândia. O cenário político local foi palco de um evento marcante, no qual Gilvan Abreu conquistou a presidência com uma impressionante maioria de votos, obtendo sete apoios favoráveis dos nove votos totais em disputa.

O novo líder legislativo contará com um time de colegas parlamentares que desempenharão papéis-chave na condução da câmara. Silva Neto assumirá a posição de Vice-Presidente, enquanto o cargo de Secretário ficará a cargo do Vereador Antonio Filho. Notavelmente, vale destacar que o vereador Manoel Rozeno optou por um voto em branco, enquanto Antônio Carlos se posicionou contrário à chapa liderada por Gilvan Abreu.

A sessão, que foi observada com grande interesse pela população, contou também com a presença de importantes figuras da administração local. O Prefeito Ítalo Alencar e o Vice-Prefeito Presley Alencar prestigiaram o evento, demonstrando o alinhamento entre os poderes executivo e legislativo. Além disso, personalidades políticas de destaque, como o Ex-Prefeito e atual Secretário de Governo de Lagoinha, Walter Alencar, marcaram presença, evidenciando a relevância do acontecimento.

O processo de votação revelou um forte apoio ao Vereador Gilvan Abreu. Diversos vereadores declararam seu voto favorável, incluindo Antônio Filho, Silva Neto, Leonardo, Edite, Jocione, Afranio e o próprio Gilvan. Por outro lado, o Vereador Manoel Roseno optou por não tomar partido, escolhendo um voto em branco, enquanto o Vereador Antônio Carlos se posicionou contra a chapa liderada por Gilvan Abreu.

A eleição de Gilvan Abreu como Presidente da Câmara de Vereadores de Agricolândia marca um momento significativo na política local. Seu amplo apoio parlamentar reflete uma consolidação de forças em torno de sua liderança, e o evento certamente terá implicações duradouras para o cenário político da cidade.

Na noite da última sexta-feira, em um evento que marcou o compromisso com a transparência e o progresso, a Câmara Municipal de Vereadores de Agricolândia inaugurou oficialmente suas atividades. Este evento solene, realizado em 24 de fevereiro, não apenas assinalou o início dos trabalhos legislativos, mas também ofereceu um palco para a mensagem anual do Prefeito Ítalo Alencar.

A sessão inaugural, permeada por um ambiente de expectativa e interesse público, serviu como plataforma para o Prefeito Ítalo Alencar refletir sobre as conquistas do ano anterior, delineando uma visão abrangente das realizações notáveis alcançadas durante o calendário de 2022. Além disso, alocou espaço valioso para compartilhar as perspectivas e planos delineados para o ano corrente, 2023, direcionados especificamente para a transformação contínua do cenário local em Agricolândia.

Com um enfoque decididamente progressista, a primeira sessão legislativa do ano testemunhou um marco importante: a aprovação unânime do projeto de reajuste dos vencimentos destinados aos profissionais da Educação do município. Essa ação decisiva reafirma o compromisso da administração local com o aprimoramento das condições laborais e a valorização dos educadores, que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da cidade.

O ato de aprovar o projeto de reajuste salarial no início das atividades legislativas simboliza não apenas a eficácia da colaboração entre o poder executivo e o legislativo, mas também demonstra uma abordagem pragmática e proativa em relação às questões que afetam diretamente a comunidade. A rápida ação nesse âmbito vital da educação estabelece um precedente positivo para o restante do ano, reforçando a responsabilidade conjunta dos órgãos governamentais em fortalecer os pilares fundamentais do município.

A abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Agricolândia e a Mensagem do Prefeito Ítalo Alencar, que traçou um panorama esclarecedor das realizações e diretrizes para o futuro, sinalizam um período promissor e cheio de potencial para a localidade. As decisões tomadas durante essa sessão inaugural estabelecem uma base sólida para o progresso contínuo e o avanço do bem-estar em Agricolândia ao longo do ano de 2023.

No vibrante contexto das festividades que celebraram o Sexagésimo Aniversário de Emancipação Política de Agricolândia, a figura do Presidente da Câmara de Vereadores, Gilvan Abreu, emergiu como protagonista notável no evento que marcou essa data histórica. O acontecimento ocorreu no dia 30 de dezembro de 2022, trazendo à tona uma programação cuidadosamente orquestrada pelo Prefeito Ítalo Alencar, com o objetivo de honrar os cidadãos e a trajetória da cidade.

As festividades se iniciaram com uma cerimônia de grande solenidade: o Hasteamento das Bandeiras, acompanhado pela execução impecável dos hinos nacionais, interpretados pelas talentosas crianças do Coral Municipal. Esse momento simbólico estabeleceu o tom para um dia que reverenciaria as raízes e a diversidade da comunidade agricolandense.

No decurso do evento, as vozes das comunidades religiosas também se fizeram ouvir. Padre Antônio Nivaldo, representando a Igreja Católica, e Clay Regazzone, da Igreja Evangélica, proferiram mensagens que ecoaram unidade e respeito pela diversidade religiosa que enriquece o tecido da cidade.

O ponto alto do evento foi marcado pelas palavras das autoridades presentes. Nesse contexto, Gilvan Abreu, Presidente da Câmara de Vereadores, proferiu um discurso ressoante, onde destacou a importância do compromisso cívico e da colaboração harmoniosa entre os órgãos governamentais. Seu discurso refletiu a visão de um líder engajado com o desenvolvimento sustentável da cidade e com a promoção de políticas inclusivas.

Enquanto a cena política da cidade estava bem representada pelo Prefeito Ítalo Alencar, o Vice-Prefeito Presley Alencar, o Ex-Prefeito de Agricolândia e atual Secretário de Governo de Lagoinha, Walter Alencar, e a Prefeita Kelly Alencar, foi a presença de Gilvan Abreu, em sua capacidade como líder legislativo, que se destacou como um elo essencial entre a administração pública e a população.

Nessa atmosfera de celebração, não apenas as figuras políticas desempenharam papéis de destaque, mas a própria comunidade se fez presente em grande número. A participação popular foi a verdadeira força motriz desse evento, uma demonstração de coesão e orgulho pela cidade que, ao longo das seis décadas de sua história, continuou a se desenvolver.

O evento comemorativo do 60º Aniversário de Emancipação Política de Agricolândia, ocorrido em dezembro de 2022, transcendeu sua condição de celebração e se tornou um símbolo de unidade e progresso. A participação ativa e o discurso influente de Gilvan Abreu durante esse evento reafirmam seu papel vital como um elo entre a administração pública e os cidadãos que representa, consolidando seu lugar como uma figura inspiradora na trajetória da cidade.

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