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por Interlegis — última modificação 29/09/2015 12h40
Banco de notícias desta Casa Legislativa.

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por Interlegis — última modificação 20/12/2016 20h19
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Novo Presidente 2015/2016

por Interlegis — publicado 30/12/2014 14h00, última modificação 06/10/2015 19h47
Câmara Municipal de Agricolândia começará o ano com novo presidente: Vereador Luizão
Novo Presidente 2015/2016

Novo Presidente - Luiz Rodrigues dos Santos

Já em janeiro de 2015, a Câmara Municipal de Agricolândia começará o ano com novo presidente: Vereador Luiz Rodrigues dos Santos, mas conhecido como Luizão, agora presidente para o biênio 2015/2016.

A eleição aconteceu no dia 30 de Dezembro e para completar a nova diretoria da mesa, o vereador Jocione é o vice-presidente, a vereadora Edith está como 1ª Secretária, o vereador Gilvan como 2º Secretário

O novo presidente recebeu 6 votos a favor e 3 contras.

Câmara de Vereadores aprovam projetos importantes para Agricolândia

por Interlegis — publicado 19/06/2015 13h00, última modificação 06/10/2015 19h48
Plano Municipal de Educação – PME
Câmara de Vereadores aprovam projetos importantes para Agricolândia

Câmara Municipal de Agricolândia/PI - 19 de Junho de 2015

Secretaria Municipal de Educação dá um grande salto de qualidade educativa ao elaborar, de forma democrática e participativa, o plano municipal de Educação – PME, o plano já foi aprovado em conferencia municipal de educação e através do projeto de lei 11/2015 foi aprovado por unanimidade na câmara de vereadores nesta sexta-feira (19/06), para os próximos dez anos. O plano trata do conjunto da educação, no âmbito municipal, expressando uma politica educacional para todos os níveis, bem como as etapas e modalidade de educação de ensino. O plano segue para sanção do prefeito Walter Alencar para torna lei municipal e entrar em vigor. Diz o Secretario de Educação Adaidio José que acompanhou a elaboração e votação do plano.

Outros projetos de lei de importância para o município também foram aprovados na câmara municipal de vereadores entre eles está o projeto de lei 10/2015 que aderi ao sistema de transporte de paciente para procedimentos eletivos no Estado do Piauí – STPPE uma parceria entre Secretaria Municipal de Saúde de Agricolândia Secretaria de Estado de Saúde do Piauí – SESAPI e APPM Associação Piauiense dos Municípios. 

Na cessão na câmara de vereadores foi aprovado também o projeto de Lei 09/2015 que estabelece as diretrizes orçamentaria do município para o exercício de 2016, todos os projetos seguem para a sanção do prefeito Walter Alencar.

Promotor de Justiça tira dúvidas dos candidatos ao Conselho Tutelar

por Interlegis — publicado 17/08/2015 13h00, última modificação 06/10/2015 19h52
Palestra explicativa

O Promotor de Justiça da Comarca da cidade de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva, ministrou palestra aos candidatos a conselheiros tutelares das cidades de Agricolândia e Lagoinha do Piauí, em evento organizado pela Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com o Serviço Social de Agricolândia no auditório da Câmara Municipal de vereadores da cidade.

A palestra visou orientar os candidatos sobre o processo eleitoral que os mesmos estão enfrentando, andamento das ações dos conselheiros e alguns esclarecimentos inerentes ao ECA.

Na oportunidade o Promotor desejou felicidades e sorte a todos os candidatos nas eleições unificadas no dia 04 de outubro. 

Câmara Municipal de Agricolândia Aprova teto Máximo para pagamento de RPV

por Interlegis — publicado 17/04/2015 13h00, última modificação 06/10/2015 19h57
Lei que autoriza o pagamento de RPV

A sessão da Câmara Municipal de Agricolândia/Piauí, realizada nesta sexta-feira (17) foi pautada de projetos e requerimentos de alta relevância para o município. A sessão foi presidida pelo vereador e presidente Luiz José Rodrigues (Luizão), foi aprovado um projeto de Lei que autoriza o pagamento de RPV, enviado pelo prefeito Walter Alencar outros requerimentos importantes como redutores de velocidade na Rua Cassimiro Barradas, cobertura da quadra de Esporte do povoado pitombeira, um titulo de cidadão Agricolândence para a Depudata Federal Iracema Portela e um trator com todos os complementos para os associados do projeto palmas.

O Prefeito Walter Alencar fixa em seu projeto de Lei 04/2015 no seu art. 2º os pagamentos das (RPVs) Requisição de pequenos valores de que trata esta lei serão realizados de acordo com as disponibilidades orçamentarias e financeira do Município e serão atendidos conforme a ordem cronológica dos ofícios requisitórios protocolados na secretaria Municipal de Administração.

Assim sendo, através deste projeto de Lei 04/2015, ficam fixadas as Requisições de pequeno Valor/RPVs do Município de Agricolândia-Pi, fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Repita-se este será o valor máximo a ser pago através de RPVs, sendo que a partir deste teto, os valores passarão a fazer parte de precatórios.

Agora os projetos seguem para sanção no Gabinete do Prefeito Walter Alencar.

Agricolândia realizou audiência pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico

por agr publicado 07/02/2014 12h00, última modificação 09/10/2015 18h12
Foi realizado na manhã desta sexta-feira (07/02) na Câmara Municipal de Agricolândia, uma audiência pública com a participação de várias autoridades municipais e representantes da Lótus empresa responsável pela elaboração do plano os senhores José Gleisfan que é sociólogo, Alysson Tércio gestor ambiental e o chefe da equipe técnica Avelar Damasceno. No momento o plano encontra-se na fase de elaboração a audiência serviu para mostrar a metodologia do plano e o período em que ele será desenvolvido.
Em sua fala o prefeito municipal falou que a criação do plano municipal de saneamento básico é uma obrigação do Governo Federal em atendimento a Lei Nº 11445/2007.
http://agorapiaui.com/cidade/agricolandia/agricolandia-realizou-audiencia-publica-sobre-o-plano-municipal-de-saneamento-basico.html

Lei da Ficha Limpa Municipal é aprovada

por agr publicado 21/08/2015 13h00, última modificação 15/10/2015 18h56

Nesta ultima sexta-feira, dia 21 de agosto, voltaram-se os trabalhos na Câmara Municipal de Agricolândia. Foram apresentados nesta primeira sessão do 2º semestre de 2015, vários requerimentos e um Projeto de Lei que irá beneficiar a população de Agricolândia. Os requerimentos destinam-se mais a reivindicação de calçamento, e nomeação de ruas para os futuros assentamentos. Já o Projeto de Lei apresentado pela vereadora Edith Alencar-PSD, trata da regulamentação da Lei da Ficha Limpa de 04 de junho de 2014, para o município de Agricolândia, cognominado “LEI DA FICHA LIMPA MUNICIPAL”.

A vereadora disse que esse projeto quando sancionado irá de imediato selecionar as pessoas que irão ingressar no serviço público municipal, esse procedimento será feito através de uma consulta aos órgãos competentes, e se o futuro funcionário possui ficha limpa ou não, e para os que já estão atuando, os poderes tanto executivo como legislativo deverão averiguar se os mesmos foram condenados por algum processo já tramitado em julgado. 

Caso o município tenha algum funcionário público que se enquadre nessa lei, que seja por indicação ou nomeação do executivo ou legislativo, dentro do prazo de 90 dias ele deverá ser demitido, caso contrário o órgão (gestor) que o admitiu será penalizado.

A vereadora ressalta que é um meio legal para que não se infiltre dentro das instituições públicas aqueles que já em outros momentos mostram sua má índole, sua má conduta.


Fonte:http://www.agricolandianews.com/noticias/3938/lei-da-ficha-limpa-municipal-e-aprovada.html

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VITURINO JOAQUIM GONÇALVES

por agr publicado 25/11/2015 12h00, última modificação 27/11/2015 13h45
Luto oficial de 3 dias

É com pesar que a Câmara Municipal de Agricolândia/Pi, informa o falecimento do Srº Vitorino Joaquim Gonçalves, ex-vereador desta Casa Legislativa. Vitorino foi parlamentar por 3 legislaturas

Por este motivo o presidente desta Casa Legislativa, decreta luto oficial por três dias a contar da data de 25/11/2015.

À família e amigos, nossos sentimentos.

Palestra com o promotor de Justiça Drº. Nielsen Lima sobre a Mini Reforma Política

por agr publicado 09/05/2016 13h30, última modificação 09/05/2016 13h27
Palestra com o promotor de Justiça Drº. Nielsen Lima sobre a Mini Reforma Política

Palestra Mini Reforma

Está acontecendo hoje (09/05) uma palestra sobre a Mini Reforma Política na Câmara Municipal de Agricolândia, que tem por finalidade falar sobre as regras e prazos para as Eleições 2016. Algumas regras tiveram mudanças, como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral entre demais itens que serão relacionados pelo palestrante, tudo isso visando as próximas eleições, cujo público alvo são as pessoa interessadas no processo eleitoral. A palestra está sendo ministrado pelo Promotor de Justiça de Agricolândia Nielsen Lima, a fim de explicar questões relacionadas às eleições que estão por vir. Está marcando presença os vereadores Luizão presidente da casa, o vereador Casa Branca, a vereadora Antônia do Santana e o vereador Gilvan e populares. A palestra teve início às 9h e tem a finalidade de esclarecer dúvidas referentes a Eleição 2016.

Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, está proibido o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.

Outra mudança promovida pela Lei nº 13.165/2015 corresponde à alteração no prazo de filiação partidária. Quem quiser disputar as eleições em 2016 precisa filiar-se a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno. Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
Do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente. No caso de haver aliança entre legendas nas eleições majoritárias será considerada a soma dos deputados federais filiados aos seis maiores partidos da coligação. Em se tratando de coligações para as eleições proporcionais, o tempo de propaganda será o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos.

Por fim, a nova redação do caput do artigo 46 da Lei nº 9.504/1997, introduzida pela reforma eleitoral deste ano, passou a assegurar a participação em debates de candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados federais e facultada a dos demais.

Confira aqui a íntegra da Lei nº 13.165/2015.

RR/JP

Dia 17/02 será abertura do ano Legislativo da Câmara Municipal de Agricolândia

por agr publicado 16/02/2017 12h25, última modificação 20/02/2017 16h43
Abertura do ano Legislativo Municipal 2017

Nesta sexta-feira (17/02), acontece à abertura do ano legislativo da câmara municipal de Agricolândia.

E nesta primeira sessão serão apresentados alguns projetos pelos vereadores, dentre eles estão em pauta:

  • Projeto de Lei n. 001/2017 da VEREADORA IVONEIDE, projeto esse que dá o nome ao campo de Futebol ‘’ALAN BERNARDES DE ARAUJO’’, localizado na comunidade Pitombeira, zona Urbana deste município de Agricolândia.
  • Projeto de Lei Complementar n. 001/2017 - Dispõem sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
  • Requerimento nº. 001/2017 da VEREADORA EDITH ALENCAR, sobre a implantação de WIFI em algumas localidades de nossa cidade.

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