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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
por agr publicado 15/04/2016
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / 2015
Arquivo Projeto de Lei - N.001/2017 - vereadora IVONEIDE
por agr última modificação 15/02/2017 12h22
Art.1º-Fica denominado o Campo de Futebol ‘’ALAN BERNARDES DE ARAUJO’’, localizado na comunidade Pitombeira, zona Urbana deste município de Agricolândia, Estado do Piauí-PI. Art.2º-As despesas decorrentes desta Lei serão cobertas por dotações previstas no Orçamento do Município. Art.3º-Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2017
Lei da Ficha Limpa Municipal é aprovada
por agr publicado 21/08/2015 última modificação 15/10/2015 15h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document projeto adequacao emenda 103.pdf
por agr última modificação 30/09/2020 09h19
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2020
Arquivo object code Projeto de Lei - Complementar - N. 001/2017 - Prefeito
por agr última modificação 15/02/2017 12h26
Dispõem sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Localizado em Transparência / / Projetos de Lei / 2017
Arquivo PDF document 2_Agricolandia_emenda a lei organica - 30.05.2011.pdf
por agr última modificação 27/04/2016 16h12
Localizado em Leis / / 2011 / Emenda a Lei Orgânica
por Interlegis última modificação 29/09/2015 09h40
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Câmara Municipal de Agricolândia Aprova teto Máximo para pagamento de RPV
por Interlegis publicado 17/04/2015 última modificação 06/10/2015 16h57
Lei que autoriza o pagamento de RPV
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document LDO 2020.pdf
por agr última modificação 30/09/2020 09h56
Localizado em Transparência / / 2020 / LDO
Câmara de Vereadores aprovam projetos importantes para Agricolândia
por Interlegis publicado 19/06/2015 última modificação 06/10/2015 16h48
Plano Municipal de Educação – PME
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias