Câmara Municipal

projeto de lei 07-2018-1-3.pdf: por agr — última modificação 16/12/2021 17h22
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projeto de lei 05-2018-1-2.pdf: por agr — última modificação 16/12/2021 17h18
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projeto de lei 05-2018 1-1.pdf: por agr — última modificação 16/12/2021 17h18
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projeto de lei 28.10.22- 05.pdf: por agr — última modificação 16/02/2023 15h10
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projeto de lei 28.10.22 - 03.pdf: por agr — última modificação 16/02/2023 15h10
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projeto de lei 18.02.22 - 02.pdf: por agr — última modificação 16/02/2023 15h10
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projeyo de lei 18.02.22 - 001.pdf: por agr — última modificação 16/02/2023 15h09
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Projeto de Lei - Complementar - N. 001/2017 - Prefeito: por agr — última modificação 15/02/2017 13h26
Dispõem sobre o reajuste dos vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
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Projeto de Lei - N.001/2017 - vereadora IVONEIDE: por agr — última modificação 15/02/2017 13h22
Art.1º-Fica denominado o Campo de Futebol ‘’ALAN BERNARDES DE ARAUJO’’, localizado na comunidade Pitombeira, zona Urbana deste município de Agricolândia, Estado do Piauí-PI. Art.2º-As despesas decorrentes desta Lei serão cobertas por dotações previstas no Orçamento do Município. Art.3º-Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.
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Lei da Ficha Limpa Municipal é aprovada: por agr — publicado 21/08/2015 — última modificação 15/10/2015 15h56
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